terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Assad promulga nova constituição

O presidente sírio, Bashar Al Assad promulgou na terça-feira passada a nova constituição do país, aprovada no domingo pelos cidadãos por meio de um referendo. A agência estatal Sana informou que a nova CArta Magna já está em vigor.

"O presidente al-Assad emitiu o Decreto n º 94, de 2012, que afirma publicar no Diário Oficial a Constituição da República Árabe Síria, aprovada pelo povo, por referendo", informou a agência.

O decreto diz que a nova Constituição é "considerada vigente a partir da data de 27/01/2012".

Com 89,4& dos votos ganhou a opção de "Sim" no referendo realizado no último domingo, que terminou com uma quota de participação de 57,4% dos cidadãos, apesar do boicote convocado pela oposição.

Segundo o Ministério do Interior, somente 9 por cento dos cidadãos rejeitaram a proposta do presidente Bashar Al Assad e 1,6 por cento dos votos foram declarados nulos.

Haverá um prazo de noventa dias após o qual haverá eleições para escolher os membros do Parlamento sírio, sob a liderança da nova Constituição que abre espaço ao multi-partidarismo.

Os partidos progressistas têm a oportunidade de participar do processo eleitoral e ter representantes no Parlamento. Então, em 2014, novas eleições presidenciais acontecem.

A Síria tem vivido nos últimos meses uma situação de violência em algumas províncias onde as forças de segurança enfrentam rebeldes armados, apoiados pela oposição do país.

O governo denunciou a ingerência estrangeira nos fatos e se considera vítima de uma campanha internacional para desacreditar o governo de Al Assad, para removê-lo do poder.

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