Por Frederico Larsen - A reivindicação argentina pela soberania sobre as Ilhas Malvinas não é o único pedido de descolonização pendente no mundo, 17 territórios são hoje monitorados para terminar com o colonialismo a nível global.
Durante o século XX deu-se a grande onda de descolonização a nível global que permitiu o surgimento de novos Estados-Nação em todo o mundo. Se bem a África e a Ásia foram os continentes mais afetados pelo fenômeno, em todas as latitudes se sentiu com firmeza a reivindicação pela autodeterminação dos povos a eleger suas formas de governo e exercer sua soberania.
Depois de acompanhar esse processo e acabar com o colonialismo europeu no mundo, as Nações Unidas instituíram a "Declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais", conhecida também como a Declaração sobre a Descolonização, em 1961. Um ano mais tarde se constituiu o Comitê Especial de Descolonização, conformado por 24 países que devem assegurar a aplicação dos princípios fundamentais da declaração. No último fevereiro, Equador foi reeleito na presidência do comitê.
Atualmente existem 17 "territórios não autônomos", como os define a ONU, onde vivem milhões de pessoas. Dez deles são controlados pelo Reino Unido: Anguila, Bermudas, Gibraltar, Ilhas Caimã, Ilhas Malvinas, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Montserrat, Pitcain e a ilha de Santa Elena; três pelos Estados Unidos: Guam, Ilhas Virgens dos EUA e a Samoa Americana; e dois em mãos da França: Nova Calcedônia e a Polinésia Francesa. A estes é necessário acrescentar dois mais, que recebem uma atenção especial por parte da ONU, e são Porto Rico, considerado um "Estado livre associado", mas não incorporado aos EUA, e a República Árabe Saharaui Democrática, ocupada por Marrocos depois da cisão espanhola.
Contrariamente ao que se pode pensar, na maioria dos casos estes territórios não constituem nenhuma vantagem econômica direta para os colonizadores. Pelo contrário, o status econômico que conseguiram, especialmente entre os anos 70 e 90, comporta uma série de obrigações administrativas muitas vezes onerosas para as potências administradoras.
Embora os povos "não autônomos" possam eleger um poder legislativo e um primeiro ministro, o Poder Executivo é compartilhado com um governador eleito diretamente da potência colonial, que toma as decisões sobre a política externa, militar e de comércio internacional, e os pressupostos de investimentos em infraestrutura são geralmente cobertos pelo país colonizador.
Não obstante, em sua maioria -10 de 17 - estão incluídas dentro da lista internacional de paraísos fiscais da OCDE, dando conta de um nível altíssimo de vida alcançado sob esta organização ao amparo da especulação financeira a nível mundial. Boa parte destes países são conhecidos por informação "de cor" que as potências difundem em muitos casos para refletir um estado de paz.
Samoa, por exemplo, se tornou famosa recentemente por sua seleção de futebol, reconhecida pela FIFA e considerada a pior do mundo, mas também a primeira a incorporar uma jogadora transexual entre seus homens.
Assim a atualidade destes territórios não se reduz a seu status de paraísos fiscais ou turísticos. Sua submisão aos governos centrais e os movimentos independentistas que surgiram ao longo dos anos trouxeram não poucos conflitos.
Um dos mais ressonantes é o que enfrenta hoje Paris contra a Polinésia Francesa, que reivindica uma boa indenização por ter sido durante 30 anos a zona de provas nucleares da República Francesa.
Entre as 118 ilhas que compõem este enclave colonial no Pacífico, se encontram as tristemente famosas Mururoa e Fangataufa, onde entre 1968 e 1996 França exportou 193 artefatos nucleares deixando, segundo denunciaram as autoridades polinésias ano passado, 3200 toneladas de material radioativo em suas costas.
Paris deve também atender outra frente no âmbito da descolonização nos próximos meses. Trata-se da Nova Calcedônia, que fará cumprir uma das cláusulas do Acordo de Noumea firmado em 1998 entre os moradores das ilhas e França, que prevê a celebração de um referendo independentista "entre 2014 e 2018".
Embora a força política majoritária há 25 anos ali seja a direitista UMP - partido liderado por Nicolás Sarkozy - que se opõe a qualquer reivindicação independentista, o Front de Libération Nationale Kanak et Socialiste (FLNKS), com forte presença indígena, está cobrando cada vez mais força e hoje lidera a campanha em favor da independência.
Os domínios britânicos tampouco estão livres de conflitos. O Primeiro Ministro de Anguilla, Hubert Hughes, voltou no final de 2013 a insistir na celebração de um referendo, de comum acordo com Londres, para definir o status colonial da ilha. A última vez que se levou a cabo uma iniciativa similar foi em 1967 quando 1813 moradores da ilha contra 5 votaram em favor da independência. Dois anos mais tarde os paraquedistas britânicos chegaram para estabelecer a ordem.
A política plebiscitária para resolver este tipo de controvérsias também está sendo fortemente criticada. Existem casos, como o do referendo nas Ilhas Malvinas de 2013, onde o resultado da consulta é evidentemente influenciado pela política colonial da potência administradora.
Este sentou precedentes no âmbito internacional, como no caso de Guam, no Pacífico Ocidental sob o controle norteamericano. Ali em 1982 os 180.000 habitantes da ilha foram chamados a um plebiscito que não chegou ao quórum necessário. Dois anos mais tarde, a ONU culpou a uma das mais imponentes bases militares dos EUA, instalada em 1976, de ser "o maior obstáculo" para que a população possa eleger livremente seu destino.
Em outros casos, as promessas de autodeterminação nunca se cumprem, como na República Árabe Saharaui Democrática, que espera a celebração de seu referendo independentista desde 1991 depois do estabelecimento dos primeiros acordos de paz com Marrocos e Espanha.
O direito internacional tentou estabelecer regras para a descolonização dos territórios não autônomos em várias ocasiões sem obter resultados confiantes. Basta recordar que a resolução da ONU 2708 de 1970 e concordantes -35/119; 36/38; 37/35; 39/91-, estabelecem a proibição de instalar bases militares nestes territórios. Mas a militarização dos mesmos cresce ou decresce em função das necessidades geopolíticas das potências administradoras e não das resoluções internacionais.
A isto se acrescenta que a maioria das ações multilaterais que se levam adiante passam por um Conselho de Segurança da ONU anacrônico, dominado pelas três potências coloniais que se opõem a qualquer discussão sobre a situação atual.
O caso Malvinas resulta então de profunda relevância internacional. É o único - excetuando algum muito débil protesto espanhol pelo Penhão de Gibraltar - onde um Estado decidiu avançar diplomaticamente na resolução do conflito por vias pacíficas. Qualquer avanço que se alcance nesse sentido poderia sentar precedente para as demais populações sob o domínio colonial.
Embora os povos "não autônomos" possam eleger um poder legislativo e um primeiro ministro, o Poder Executivo é compartilhado com um governador eleito diretamente da potência colonial, que toma as decisões sobre a política externa, militar e de comércio internacional, e os pressupostos de investimentos em infraestrutura são geralmente cobertos pelo país colonizador.
Não obstante, em sua maioria -10 de 17 - estão incluídas dentro da lista internacional de paraísos fiscais da OCDE, dando conta de um nível altíssimo de vida alcançado sob esta organização ao amparo da especulação financeira a nível mundial. Boa parte destes países são conhecidos por informação "de cor" que as potências difundem em muitos casos para refletir um estado de paz.
Samoa, por exemplo, se tornou famosa recentemente por sua seleção de futebol, reconhecida pela FIFA e considerada a pior do mundo, mas também a primeira a incorporar uma jogadora transexual entre seus homens.
Assim a atualidade destes territórios não se reduz a seu status de paraísos fiscais ou turísticos. Sua submisão aos governos centrais e os movimentos independentistas que surgiram ao longo dos anos trouxeram não poucos conflitos.
Um dos mais ressonantes é o que enfrenta hoje Paris contra a Polinésia Francesa, que reivindica uma boa indenização por ter sido durante 30 anos a zona de provas nucleares da República Francesa.
Entre as 118 ilhas que compõem este enclave colonial no Pacífico, se encontram as tristemente famosas Mururoa e Fangataufa, onde entre 1968 e 1996 França exportou 193 artefatos nucleares deixando, segundo denunciaram as autoridades polinésias ano passado, 3200 toneladas de material radioativo em suas costas.
Paris deve também atender outra frente no âmbito da descolonização nos próximos meses. Trata-se da Nova Calcedônia, que fará cumprir uma das cláusulas do Acordo de Noumea firmado em 1998 entre os moradores das ilhas e França, que prevê a celebração de um referendo independentista "entre 2014 e 2018".
Embora a força política majoritária há 25 anos ali seja a direitista UMP - partido liderado por Nicolás Sarkozy - que se opõe a qualquer reivindicação independentista, o Front de Libération Nationale Kanak et Socialiste (FLNKS), com forte presença indígena, está cobrando cada vez mais força e hoje lidera a campanha em favor da independência.
Os domínios britânicos tampouco estão livres de conflitos. O Primeiro Ministro de Anguilla, Hubert Hughes, voltou no final de 2013 a insistir na celebração de um referendo, de comum acordo com Londres, para definir o status colonial da ilha. A última vez que se levou a cabo uma iniciativa similar foi em 1967 quando 1813 moradores da ilha contra 5 votaram em favor da independência. Dois anos mais tarde os paraquedistas britânicos chegaram para estabelecer a ordem.
A política plebiscitária para resolver este tipo de controvérsias também está sendo fortemente criticada. Existem casos, como o do referendo nas Ilhas Malvinas de 2013, onde o resultado da consulta é evidentemente influenciado pela política colonial da potência administradora.
Este sentou precedentes no âmbito internacional, como no caso de Guam, no Pacífico Ocidental sob o controle norteamericano. Ali em 1982 os 180.000 habitantes da ilha foram chamados a um plebiscito que não chegou ao quórum necessário. Dois anos mais tarde, a ONU culpou a uma das mais imponentes bases militares dos EUA, instalada em 1976, de ser "o maior obstáculo" para que a população possa eleger livremente seu destino.
Em outros casos, as promessas de autodeterminação nunca se cumprem, como na República Árabe Saharaui Democrática, que espera a celebração de seu referendo independentista desde 1991 depois do estabelecimento dos primeiros acordos de paz com Marrocos e Espanha.
O direito internacional tentou estabelecer regras para a descolonização dos territórios não autônomos em várias ocasiões sem obter resultados confiantes. Basta recordar que a resolução da ONU 2708 de 1970 e concordantes -35/119; 36/38; 37/35; 39/91-, estabelecem a proibição de instalar bases militares nestes territórios. Mas a militarização dos mesmos cresce ou decresce em função das necessidades geopolíticas das potências administradoras e não das resoluções internacionais.
A isto se acrescenta que a maioria das ações multilaterais que se levam adiante passam por um Conselho de Segurança da ONU anacrônico, dominado pelas três potências coloniais que se opõem a qualquer discussão sobre a situação atual.
O caso Malvinas resulta então de profunda relevância internacional. É o único - excetuando algum muito débil protesto espanhol pelo Penhão de Gibraltar - onde um Estado decidiu avançar diplomaticamente na resolução do conflito por vias pacíficas. Qualquer avanço que se alcance nesse sentido poderia sentar precedente para as demais populações sob o domínio colonial.
