Portugueses protestam após aumento de impostos

Manifestantes derrubam barricada que protegia o parlamento em Lisboa, durante protesto contra a previsão do orçamento de 2013 em Portugal (Patricia De Melo Moreira/AFP)

 População se manifesta em Lisboa contra medidas de austeridade

Na noite desta segunda-feira, milhares de pessoas se reuniram em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestar contra as medidas de austeridade contidas no orçamento de 2013, segundo informações da imprensa local. Mais cedo, os membros do Parlamento anunciaram a versão final do pacote de austeridade com aumento de impostos, causando indignação da população. Os protestos foram marcados pelo Facebook. 

O jornal Diário de Notícias informou que as grades de proteção foram derrubadas enquanto os manifestantes gritavam "Coelho sai da toca", em referência ao premiê Pedro Passos Coelho, e "os ladrões estão lá dentro e a polícia está aqui fora", sobre a reunião de políticos realizada no interior do Parlamento. Os manifestantes se acalmaram por volta das 21h20 (18h20 no horário de Brasília).

 

Orçamento — A proposta foi marcada por uma grande elevação da carga tributária: o governo pretende arrecadar 4,3 bilhões de euros em impostos, incluindo 2,8 bilhões de euros a partir de um corte no número de faixas para tributação sobre renda. No próximo ano, as alíquotas de imposto de renda irão de 14,5% a 48%, além de uma sobretaxa extraordinária de 4% sobre a renda.

Segundo o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, é o único caminho para que Portugal cumpra suas metas fiscais relativas aos termos do pacote de resgate. As medidas de austeridade vão equivaler a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) português em 2013, o que, de acordo com o ministro, permitirá que o país atinja sua meta de déficit orçamentário de 4,5%. O governo projeta contração econômica de 1% no ano que vem, após queda prevista de 3% neste ano.

"Colocar em xeque o orçamento é colocar em xeque o programa de ajuste. Todo o capital de credibilidade será perdido se procurarmos alterar o programa ou parâmetros fundamentais", disse Gaspar. "Seria testada a viabilidade do presente de Portugal", acrescentou.

Via Veja

Brasil é o país que mostra pior retorno para o cidadão no uso de impostos, diz pesquisa

Estudo analisou a aplicação de recursos em 30 países


De 30 países observados durante estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil está na última posição no ranking sobre aproveitamento dos recursos arrecadados. O primeiro colocado é a Austrália, depois vêm os Estados Unidos, a Coreia do Sul, o Japão e a Irlanda.

O estudo analisou o comportamento dos consumidores e a aplicação dos recursos nos países selecionados. Pela ordem, os piores colocados no ranking são o Brasil, a Itália, a Bélgica, a Hungria e a França. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores consideraram a carga tributária de cada país e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), resultando na elaboração do que foi chamado de Índice de Retorno de Bem Estar da Sociedade (Irbes).

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, defendeu a redução da quantidade de impostos cobrados no País e o melhor aperfeiçoamento na utilização dos recursos, em benefício da população. Durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, ele disse que o resultado da pesquisa mostra que é necessário agir rapidamente.

“O Brasil, como potência que é hoje, economicamente, vem sendo o sexto maior em termos de PIB (Produto Interno Bruto) e em termos de crescimento econômico. Mas, ao mesmo tempo, não transforma isso em qualidade de vida para a população, o que é bastante lamentável”, afirmou.

De acordo com o IBPT, em 2011, o País arrecadou cerca de R$ 1,5 trilhão em pagamentos de tributos. “Esse valor deveria voltar mais significativamente para a população”, ressaltou Olenike. Segundo ele, um dos aspectos considerados graves pela pesquisa é que não há retorno em investimentos básicos para as pessoas.

Olenike citou como exemplo serviços relativos à educação, saúde e segurança. De acordo com ele, a classe média se vê obrigada a complementar o que o poder público deveria arcar. “As pessoas são obrigadas a pagar uma tributação indireta e complementar, por exemplo, pagando o plano de saúde privado”, disse ele, citando também escolas particulares e pedágios nas estradas.


Fonte: Correio do Povo

Brasileiros estão entre os que menos retorno recebem dos impostos pagos

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil ficou em último lugar em um ranking internacional sobre o retorno que os cidadãos obtêm para os impostos que eles pagam. A lista considera os países que, proporcionalmente, mais arrecadam impostos.

A futura pagadora de impostos nem desconfia. O brinquedo, as roupas, o lanche. Em tudo a mãe de Rafaela paga imposto. Em média, 35% da riqueza produzida no Brasil vai parar nas mãos do governo.

“Está muito pequena ainda, mas ainda vai pagar muito imposto na vida”, diz a dona de casa Andrea Gan.

Não tem escolha. No mundo inteiro, os governos recolhem parte da riqueza da sociedade para financiar as obrigações do Estado, como saúde, educação e segurança. Deveria ser uma via de duas mãos, mas um estudo que acaba de ser divulgado mostra que o Brasil está entre os países em que a população tem o pior retorno.

Os pesquisadores cruzaram a carga tributária dos 30 nações que proporcionalmente cobram mais impostos com o IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, que leva em conta expectativa de vida, educação e renda. E assim calcularam o retorno de bem-estar à sociedade.

Com carga tributária em torno de 25% do PIB e altíssimo índice de desenvolvimento, Austrália, Estados Unidos e Coreia do Sul são os países que mais devolvem o que cobram de imposto.

Pelo segundo ano seguido, o Brasil ficou em último lugar, bem atrás de vizinhos como Uruguai e Argentina. Isso porque o país arrecada muito tributo, mas ocupa apenas a posição 84 no ranking de desenvolvimento. “Transporte público, hospitais, escolas, não funcionam como deveriam funcionar”, reclama uma mulher.

Uma das explicações, segundo o coordenador da pesquisa, João Eloi Olenike, é que o governo tem o orçamento engessado por despesas com funcionalismo, juros da divida e previdência: “Sobra um pouco desses recursos para aplicação nesses investimentos em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, avalia.

O tributarista Fernando Zilveti lembra que a pobreza caiu com programas de transferência de renda, mas que ainda é preciso atacar outros problemas para o Brasil ser um país mais justo: “Significa gastar melhor, zelar para que não haja corrupção e não haja desperdício. Se você atacar o desperdício, você vai melhorar muito a qualidade do serviço público”.

O Ministério da Fazenda informou que os impostos são devolvidos para a sociedade e que um reflexo disso é a redução da taxa de pobreza de 26% em 2002 para 12% em 2010. Segundo o ministério, o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU não reflete os avanços do Brasil porque não capta as mudanças estruturais de cada país.

Via GazetaWeb