Rússia proibe a difusão do aborto

Para frear a perda de população por baixa taxa de natalidade, o presidente russo Vladimir Putin afirmou uma lei nesta semana com fim de proibir a difusão do aborto, prática que se tornou epidêmica na nação eurasiática.

Para combater a epidemia do aborto, propôs também proibir abortos gratuitos nos centros de saúde administrados pelo governo, exigir prescrições para a pilula do dia seguinte; exigir o consentimento dos pais para os adolescentes e o consentimento do marido para as mulheres casadas, e exigir uma semana de período de espera antes de realizar um aborto. Outras propostas incluem o aumento da ajuda pública de 2.000 rublos (70 dólares) às mulheres grávidas.

Os abortos são legais na Rússia e o foram desde a era soviética, mas alguns legisladores querem limitar ou proibir estas práticas dizendo que é em parte responsável pela diminuição da população do país.

No início de Outubro um representante oficial da Igreja Ortodoxa Russa criticou os abortos e a sub-rogação como "rebelião contra Deus" e menos de um mês depois, o chefe do comitê da Câmara Baixa para a família e as crianças, Yelena Mizulina, disse em um discurso que a comunidade deve deixar de tolerar os abortos e a sub-rogação, já que ameaçam acabar com a população russa, e o mundo em seu conjunto.

Sem setembro deste ano a vice-ministra de saúde Tatyana Yakovleva anunciou que o número de abortos na Rússia tinha reduzido a um quarto nos últimos cinco anos, mas continua sendo muito alto, em torno de um milhão por ano, enquanto que outras fontes falam de vários milhões.

Steven Mosher, presidente do Population Research Institute, salientou que a Rússia deve mudar sua atitude em relação ao aborto se quiser novas gerações saudáveis.

"Enquanto a sociedade não reconhecer o valor da vida humana e arbitrariamente destruí-la em grande quantidade, será difícil estabelecer uma nova norma de trê filhos. O aborto deve deixar de ser uma forma de vida na Rússia, se é que seu povo queira sobreviver", disse em 2012.

Anteriormente, Putin tinha clamado para que as famílias tenham três ou mais filhos.

As reformas incluem também a proibição de campanhas de publicidade que incluam mostras gratuitas de medicamentos se estas mostras contiverem narcóticos ou substâncias psicotrópicas, elevar a idade de consentimento voluntário para as provas de drogas ilegais de 16 a 18 anos e infracionar a prática ilegal de medicina popular com multas de até 4.000 rublos (130 dólares).

N.doB.: lembramos ademais que a Rússia de Putin defende a tradição e a religiosidade no país e no mundo, em detrimento das influências estrangeiras e globalistas em todos os países e nações.

Via RT e ANN

José Mujica se opõe à maconha e ao aborto, mas prefere legalizar

O presidente uruguaio José Mujica disse que se opõe ao consumo de maconha e à prática do aborto, mas que prefere legalizar ambas para que não "cresçam nas sombras" e causem maior dano à população.

A maconha é "uma praga" mas o narcotráfico é "muito pior", disse o presidente em referência a seu projeto de lei para legalizar o consumo e a venda de cannabis, cedendo o controle do setor ao Estado.

Em entrevista com a agência EFE, Mujica afirmou que não defende "nenhum vício". Entretanto, para ele o narcotráfico é um "problema maior" que o consumo da maconha ou de outras drogas pois "tende a se multiplicar" o grau de violência na sociedade "e é uma doença que se alastra por baixo".

"Planejamos a hipótese de regular o mercado da maconha como uma tentativa de tomá-lo (dos traficantes", justificou.

Um projeto de lei apresentado no ano passado e que é analisado no Parlamento uruguaio autoriza o Estado a assumir o controle das atividades de importação, exportação, plantação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da cannabis e seus derivados".

Sobre o aborto, Mujica disse que "passa algo parecido". Contra esse fenômeno "estamos todos", mas por "barreiras sociais, econômicos ou outros" se seguiam realizando abortos "nas sombras".

No ano passado o Parlamento descriminalizou a interrupção da gravidez até a 12ª semana da gestação, sempre que se sigam certos procedimentos regulados pelo Estado.

Via RT

Uruguai: perto de reverter lei que liberou aborto

Os uruguaios deram um importante passo rumo à reversão da lei que legalizou o aborto no país, aprovada pelo congresso em setembro do ano passado. Conforme informam as agências internacionais, grupos descontentes com a descriminalização da prática conseguiram 67 mil assinaturas para dar início aos trâmites necessários à realização de um referendo que pode anular a legislação vigente desde dezembro. O site HazteOir destaca que o número de adesões foi, inclusive, muito maior do que a obrigatória por lei, que era a de 52 mil assinaturas.

Agora, a Corte Eleitoral tem 45 dias para convocar uma primeira votação na qual ao menos 25% do total de eleitores devem comparecer voluntariamente às urnas e para dizer se querem ou não que ocorra o referendo. Se o “sim” vencer, em até quatro meses a população será enfim convidada a dizer se querem ou não que a liberação do aborto seja anulada.

A conquista, portanto, é inicial, mas já mostra a força de reação do povo uruguaio ao ser ignorado pelos parlamentares numa votação apertadíssima que rachou a classe política. O aborto foi liberado no Uruguai pela diferença de 50 a 49 votos.

Logo que a lei foi aprovada, médicos, políticos e manifestantes pró-vida já haviam adiantado que fariam tudo que estivesse ao seu alcance para revertê-la, conforme contou o vice-presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Jaime Ferreira Lopes, em artigo publicado na Gazeta do Povo em 28 de outubro de 2012. Na ocasião ele destacou ainda que “o movimento revisionista de leis liberalizantes da prática do aborto torna-se cada vez mais forte em diversos países, como nos Estados Unidos, na Espanha e em Portugal”.

A campanha pela reversão da lei no Uruguai conta com o importante apoio de centenas de ginecologistas que protestaram nas ruas em janeiro, devido às pressões do governo para limitar a objeção de consciência, obrigando-os a fazer abortos. 

Via Gazeta do Povo

Rússia proibe anúncios pró-aborto

 Rússia tomou muito a sério sua luta contra a baixa taxa de natalidade existente no país. Primeiro Rússia se posicionava contra o aborto e anunciava um projeto de lei para desqualificá-lo, posteriormente se aprovou um projeto de lei em que se obrigaria advertir sobre as consequências dos abortos na publicidade relacionada e agora, no parlamento russo se aprovou um novo projeto de lei para proibir os anúncios sobre o aborto.

O novo Projeto de Lei está promovido pelo Ministério da Saúde do país, em que se contempla o veto à interrupção da graviez seja através dos serviços médicos ou outras práticas que perseguem trancar a gravidez. Rússia arrasta desde a época da União Soviética, uma elevada taxa de abortos já que então o aborto era habitual para manter o controle da natalidade. Segundo um informe de alguns anos atrás, a taxa de aborto era a mais elevada do mundo, chegando a nada menos que 1,7 milhões por ano, claro, que eram dados oficiais e não se contabilizavam os abortos clandestinos pelo que a cifra poderia ser ainda bem maior.

Neste Projeto de Lei se pretende aumentar a idade de 14 a 15 anos, dos menores que já não requerem o consentimento paterno para submeter-se aos exames médicos e dar o consentimento para que sejam intervidos. Também se endurecerão as sanções a quem praticar abortos ilegais.

Vladimir Putin anunciou em seu momento um investimento de 1.5 bilhões em rublos em projetos demográficos, muitas pessoas acreditavam logicamente que uma pate deste dinheiro se destinaria a ajudar as famílias para fomentar a natalidade, mas disto não se falou. Parece ser que as campanhas se centram unicamente em proibir e sancionar, não se fala de ajudas, assessoramento e seguimento médico ou outras questões relacionadas com a criança dos filhos. Alguns parlamentários se opuseram a este Projeto de Lei, denunciam que muitas famílias pobres não podem enfrentar os gastos da crianças de um filho e que dever-se-ia brindar-lhes algum tipo de ajuda, não agravar ainda mais a situação ao ter uma boca mais a alimentar, o fomento da natalidade passa pela educação, conscientização e ajudar do Governo.

 Via Tribunadeeuropa

Albânia sofre como disparidade de gênero pelo aborto seletivo de mulheres

Albânia está lutando contra "disparidade de género" causada pelos abortos

OCouncil of Europe revelou que o aborte seletivo é amplamente praticado na Albânia e o resultado é o crescente abismo entre o número de meninos e o número de meninas. Estatísticas recentes mostram que para cada 100 meninas albanesas 112 meninos nascem. Em crescimento demográfico natural, o número de meninas geralmente excede ligeiramente o número de meninos.

O Council of Europe adverte que o aborto seletivo, uma vez associado principalmente com países asiáticos, tornou-se popular na Europa, particularmente na Albânia, Arménia, Azerbaijão e Geórgia.

"Tradicionalmente as famílias albanesas têm favorecido os meninos sobre as meninas por duas razões principais: a herança do nome da família e da perspectiva de meninos que crescem para se tornar chefes de família", disse um relatório de 2005 do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

O aborto foi legalizado na Albânia em 1995, após a queda do governo comunista. Está agora disponível até 12 ª semana de gravidez.

O serviço de notícias europeu Osservatorio Balcani e Caucaso cita Rubena Moisiu, o médico-chefe da clínica de aborto Kico Gliozheni em Tirana, "Não existem estatísticas precisas, mas com base em nossas pesquisas feitas na maior clínica ginecológica no país, em 2010, somente lá há 470 abortos, as causas principais dos quais foram razões económicas, deformidades e do sexo do feto. "

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Governo espanhol deve 5 milhões de euros por causa do aborto

Desde o afrouxamento da legislação espanhola sobre o aborto em 2010 para permitir o aborto com dinheiro público, o governo está no vermelho, devendo cerca de 5 milhões de euros para clínicas e médicos abortistas. O governo recém-eleito, que está atolado em uma terrível crise financeira, não tem sido capaz de deixar claro como ele espera pagar suas dívidas.

Após sete anos de governo socialista, a vitória do conservador Partido Popular nas eleições de novembro do ano passado mudou o panorama sobre a questão. O novo ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, disse que o aborto seria restrito, mais uma vez de acordo com a lei de 1985, eliminada pelo socialista Zapatero. A taxa de aborto espanhola do que duplicou no período, passando de 54.000 em 1998 para 112.000 em 2007.

Via LifeSiteNews

Espanha confirma reforma da lei do aborto

O ministro da Justiça espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, afirmou que o Governo vai aprovar uma nova lei do aborto que eliminará o sistema de prazos, garantindo os direitos do feto e "corrigirá os defeitos" da legislação atual.

Em declarações à rádio Cope (da Conferência Episcopal espanhola), Ruiz-Gallardón esclareceu detalhes das propostas de alterações à lei do aborto, concretizando assim o que o programa eleitoral do Partido Popular (PP, no poder) não explicava.

Em entrevista à RTVE na terça-feira, o ministro tinha anunciado as alterações à atual lei do aborto, que permite a interrupção voluntária da gravidez sem alegar qualquer causa. A proposta do governo é um sistema de despenalização do aborto com base em alguns "pressupostos".

Gallardón insistiu que não será um regresso à legislação anterior e que se trata de procurar corrigir os defeitos que as últimas duas leis apresentam.

Antes da reforma aprovada pelo Governo socialista, as mulheres só podiam abortar em casos de violação, de problemas sérios com o feto ou se a gravidez representasse sérios problemas psíquicos ou físicos para a mãe.

Questionado sobre as alterações, Gallardón sublinhou que não há nenhuma mulher na cadeia por abortar, nem com a lei vigente (do Governo socialista) nem com a anterior (aprovada pelo anterior Governo do PP).

Até agora, o Governo apenas tinha confirmado uma alteração à lei, a da exigência de consentimento paternal em casos de jovens de 16 e 17 anos que pretendam abortar -- o único elemento referido pelo PP durante a campanha eleitoral.

No Congresso de Deputados, Gallardón explicou que a reforma da lei se vai inspirar na defesa do direito da vida, segundo a doutrina definida pelo Tribunal Constitucional.

Assim, pretende conjugar a proteção do feto com "pressupostos" -- ainda não precisados -- em que a interrupção da gravidez não seja qualificada como um delito, disse.

Para Gallardón, a lei anterior definia um critério estritamente temporal e, abaixo de determinados prazos, não havia qualquer possibilidade de proteção ou de direito para o feto.

"A reforma proposta pelo Governo não só não é um retrocesso como é um avanço positivo, que não vai restringir os direitos da mulher mas antes ampliar a proteção do concebido", afirmou.

Via SIC Noticias