quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Acordo mundial para controle da internet ganha novos apoiadores

Uma ameaça real para a liberdade na internet ficou fora da atenção pública enquanto o ceiberespaço está em alerta pelos projetos de lei SOPA e PIPA nos Estados Unidos.

O ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um acordo que propõe fixar a proteção da propriedade intelectual a nivel internacional e supõe multas e até prisão pelas infrações.

O acordo, negociado desde 2008 já foi assinado por Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Cingapura e Coréia do Sul.

Todas as negociações sobre o tema foram realizadas secretamente, com a infromação sendo filtrada graças aos esforços de vários grupos de ativistas virtuais, como o Anonymous.

A pouco o Anonymous alertou sobre os acontecimentos na Polônia, cujas autoridades anunciaram assinar o acordo no dia 26 de janeiro. Essa noticia provocou uma série de ataques que deixaram paralisadas durante dois dias vários sites do governo. Alguns portais declararam greve, seguindo o exemplo da versão inglesa da Wikipedia.

inda assim, as autoridades polonesas reiteraram sua intenção de apoiar o documento. "O acordo ACTA de nenhum modo infringe as leis polonesas nem os direitos dos internautas", disse Michal Boni, ministro de Administração e Digitalização.

No entanto, o acordo obrigará aos provedores de serviçõs da internet a vigiar todo o fluxo de dados que manejam e serão responsáveis pelo que os seus clientes façam. Por exemplo, se um usuário viola algum direito autoral (por exemplo, fazer uma tatuagem com uma marca, tirar uma foto e postá-la) pode ser desconectado da internet, multado e inclusive preso.

Isso representa um golpe na ideia fundamental da internet, o intercâmbio livre de informação. Mas o ACTA não se limita somente a isso. Vai lém do âmbito da internet. Se aprovado, a lei pode impôr um padrão mundial para as patentes de cereais, que acabaria com os agricultores independentes e levaria a uma dependência total aos proprietários de patentes, ou seja, as grandes corporações.

O convênio estabelece que deve ser assinado e ratificado em 2013. Levando em conta o segredo guardado sobre essa ferramente até pouco tempo atrás, o documento pode entrar em vigor sem que ninguém note.

Via RT

Nenhum comentário:

Postar um comentário