O ministro
de Relações Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo, afirmou
nesta segunda-feira que abordará com as autoridades brasileiras, na
viagem que fará ao país nesta quarta-feira, a possibilidade de seguir
negociando um acordo de associação entre a União Europeia (UE) e o
Mercosul sem a Argentina devido ao polêmico caso da petrolífera YPF.
"O Brasil é uma potência emergente de um interesse enorme para nós. Quem tem que contemplar se quer uma negociação
de uma maneira ou de outra é o Brasil", declarou García-Margallo ao
término de um Conselho de Ministros de Exteriores da UE em Bruxelas.
"O que digo é que, para alcançar um acordo de associação, que
tem que estar ratificado pelo Parlamento Europeu e por todos os
Parlamentos nacionais, é preciso cumprir as regras do jogo. E é evidente
que neste momento a Argentina não parece cumpri-las", continuou o
ministro, que propôs a seus colegas europeus em abril a possibilidade de
seguir negociando com o Mercosul, mas sem os argentinos.
O Executivo espanhol considera que a decisão do governo de
Cristina Kirchner de expropriar da YPF a companhia petrolífera espanhola
Repsol impede a negociação de um convênio comercial entre a UE e os
países que integram o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai),
se as autoridades de Buenos Aires não aceitam oferecer à empresa uma compensação justa.
Na opinião de García-Margallo, tanto os 27 membros do bloco europeu
como os países do Mercosul devem refletir agora sobre se devem continuar
a negociação com a Argentina, um país que, assinalou, "não segue as
regras do jogo" nem em nível comercial nem no campo dos investimentos.
O ministro lembrou que a Argentina tem "casos pendentes" no organismo
internacional encarregado de dirimir disputas por investimentos (Ciadi)
e que o Senado americano "se propôs a considerar a expulsão da
Argentina do G20 como consequência do que fez com a Repsol".
Além disso, apontou que a Comissão Europeia deve descartar a
Argentina de seu sistema de vantagens tarifárias (o Sistema Geral de
Preferências, SGP), a partir de 2014, por considerar que o país
sul-americano alcançou um nível de renda médio-alto.
"O que têm que fazer (as autoridades argentinas) é que, se
expropriam, têm que pagar. Me parece razoável. E se não, se expõem a
sérias consequências. No Banco Mundial está sendo considerada a
possibilidade de que um país que descumprir um laudo, que tem uma
sentença que não executa, tenha seu financiamento cortado", assinalou.
O ministro espanhol insistiu que a decisão sobre a desapropriação da
companhia petrolífera "causa dano a uma empresa espanhola, mas, no
final, prejudica à economia argentina. É preciso buscar uma solução que
evite esses danos".
"Acho que o caminho tomado pela Argentina é um mau caminho, e me
preocupa muito a Espanha, mas me preocupa enormemente a Argentina
também", concluiu.
A UE e o Mercosul negociam desde o ano 2000 um amplo acordo de associação que inclui um tratado de livre-comércio.
Após as negociações permanecerem bloqueadas desde 2004, foram
retomadas em 2010, mas, desde então, não avançaram no importante
capítulo do acesso dos produtos aos respectivos mercados.
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