quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Atlântico Sul: Referendo nas Malvinas é uma perigosa farsa jurídica

Os argentinos enfrentarão nas próximas semanas momentos cruciais nos quais estará em jogo a soberania sobre o arquipélago no Atlântico Sul, que por razões históricas e geográficas pertencem à argentina mas foram usurpadas pela Grã-Bretanha.



O referendo convocado pelo governo britânico permitirá aos habitantes das Ilhas Malvinas decidir se querem ser cidadãos britânicos. Se desconhece qual será a formulação exata da pergunta, como também não é descabido supor que Londres tenha conceba a possibilidade de criar alí uma república associada com o nome de Falklands. Se isso ocorrer, as Nações Unidas reconhecerão esse novo país e os direitos da Argentina serão negligenciados por séculos, isso pra não dizer para sempre.

Nestes dias, as negociações estão centradas nos desejos dos habitantes da ilha. Nosso país, defensor tradicional de auto-determinação, não reconhece a atribuição aos chamados "kelpers" por sólidas razões jurídicas: os habitantes das ilhas não são uma população indígena, mas transplantadas da Grã-Bretanha.

Em 1982, depois da guerra, o governo britânico documentou formalmente o status de cidadãos britânicos de habitantes da ilha. Tem razão o governo Argentino quando não aceita a participação de representante dos kelpers nas negociações.

Os ingleses sabem que seu poder sobre a ilha é factual, baseado em seu poderio militar e econômico.

Em 1833, a Inglaterra era a "rainha dos mares", com sua capacidade bélica inigualável até então. O que hoje é a República Argentina tinha então duas décadas de governo próprio e estava muito longe de ser uma nação juridicamente organizada. De todo modo, as ilhas eram nossas e a coro britânica bem o sabia, como também sabe agora.

Postos a buscar argumentos históricos, os ingleses negam que o descobridor das ilhas seja algum dos quatro navegantes espanhóis que chegaram nos primeiros cinquenta anos após a descoberta da América. Asseguram que o descobridos foi John Davis, um marinheiro cujo navio foi desviado para lá por uma tempestade, em 1592. De tal evento não há documentos nem restou vestígio algum. Nem ao menos se sabe se se travada das Malvinas.

Também citam ao corsário inglês Richard Hawkins, quem em 1594 se dirigia ao Oceano Pacífico para saquear populações disse ter visto uma terra que não constava em nenhum mapa. Recém em 1764, com o estabelecimento dos franceses em Port Louis, começa a colonização das ilhas às quais chamavam Malouines.

Não só seus próprios documentos e a história desacreditam as pretensões inglesas. Essas ilhas, despovoadas e que foram utilizadas ocasionalmente por barcos para se prover de carne de foca e pingüim, se encontram na plataforma continental sul-americana, uma região que Londres nunca pôs os pés antes da invasão de 1833.

Em 1494 as ilhas estavam do lado espanhol do Tratado de Tordesilhas. As províncias Unidas do Sul emancipadas em 1810 correspondiam aos mesmos limites do extinto Vice-reinado do Rio do Prata. Desse modo, a Argentina herdou o arquipélago.

Ninguém discute sobre quem era o dono das ilhas antes de 1833. Até o célebre Duque de Wellington, o vencedor de Napoleão, expressou: "revisei todos os papeis relativos às Falklands. De maneira alguma encontrei que alguma vez fomos titulares da soberania de tais ilhas".

Em 1910, o Ministério das Relações Exteriores admitiu que "... a atitude governo do argentino não é totalmente injustificada e nossa ação tem sido um pouco despótica ". Também documentou: "Nós (Londres), não podemos facilmente fazer uma bia reclamação e astutamente temos feito tudo o que podemos para evitar discutir o tema na Argentina."

A resolução 2065 da ONU, de 1965, ao pedir que se descolonizem as ilhas respeitando os direitos dos habitantes, refletiu com clareza que todo o mundo reconhecia a soberania argentina, menos Grã-Bretanha.

Argentina deverá esgotar os seus recursos para esse referendo de março, sem valor legal, se converta em uma manobra que sepulte ,definitivamente, o exercício de nossos direitos soberanos.

Editorial - El Tribuno Fevereiro 2013


Tradução por Conan Hades

Um comentário:

  1. Olha sinceramente não vejo a Argentina como dona de direito deste arquipelago, assim como não reconheço a soberania inglesa... Fazer crer que as Ilhas Malvinas seriam melhor se pertencessem a Argentina é pura ideologização do direito dos povos a autodeterminação. O plebiscito deve ser feito e a decisão acatada por todos aqueles que se dizem democratas (ou alguém toparia fazer um plebiuscito na Argentina para ver se ela poderia pertencer a Itália, pois afinal grande parte do seu povo é italiano transplantado... Ou ainda fazer um plebiscito no Brasil para voltarmos a pertencer a portugal, pois afinal, mais de 80% da sua população tem origem portuguesa)... Afinal que negócio é este de dois pesos e duas medidas quando se trata de um direito universal humano irrenunciável como é a Autodeterminação dos Povos? Não reconheço de forma alguma a Argentina como possivel tutora das Malvinas... Antes reconheceria a Grã-Bretanha pela origem do seu povo. Esta sindrome de coitadinho assumida por grande parte dos países da América Latina é que tem levado povos inteiros a miséria e ao nascimento de nefastas ditaduras de esquerda e direita no continente e o pano de fundo deste conflito está novamente este sentimento amesquinhado mistura a ideologias políticas da pior espécie. UM PAÍS CHAMADO FALKLANDS tem nosso total apoio, seja "associado" a quem quer que seja.

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