Do zorzal ao sabiá

Por Alberto Buela(*)

Com motivo da publicação de um livro nosso em português, Hispanoamérica Contra o Ocidente[1], tivemos ocasião de passar alguns dias em Curitiba, capital do Estado do Paraná.

Que surpresa foi a nossa quando às quatro e meia da manhã nos acorda, assim como acontece todos os dias em Buenos Aires, o belo porém interminável canto do zorzal, que lá o chamam de sabiá.

Mas esta não seria a única coincidência. Na conferência[2] que citamos se tomava mate, tiveram assistentes vestidos de gaúchos, todo o pessoal que encontramos se mostrou predisposto a falar em portunhol, viajando ao litoral marítimo observamos o costume de pintar as casas de azul e branco, o homem curitibano é muito parecido com o tipo argentino. Enfim, pareceu estarmos em um pedaço da nossa terra.

Quando chegamos ao aeroporto e, como os amigos que viriam nos receber se atrasaram, perguntamos a um policial que estava por aí o que poderíamos fazer e, ao observar nosso pouco domínio do português, nos pediu que falássemos em castelhano, porque ele era descendente de guaranis paraguaios.

No museu histórico paranaense pudemos observar uma sequência histórica temporal da região sobre um grande mural e ali, em homenagem à verdade, figura um primeiro período tupi-guarani, um segundo espanhol e um terceiro bandeirante e, depois, a chegada dos negros, assim até chegar aos dias de hoje.

Como no dia 20 de Novembro se celebra o dia da consciência negra no Brasil, surgiu uma polêmica sobre se o declarassem feriado ou não.

Da leitura dos jornais pudemos aprender que todo o pensamento progressista do Brasil, no qual se inclui o marxismo político e universitário, está em favor da festa e do feriado como uma reivindicação do sofrimento da escravidão negra.

Conversando com alguns amigos de Curitiba comentamos que nos parecia um grave erro, uma imbecilidade. Primeiro porque o monopólio da dor e da exploração não só possuem os negros no Brasil. E se tivesse que homenagear alguma etnia ou comunidade, esta seria a de São Paulo para baixo, a tupi-guarani, que foi massivamente exterminada pelos bandeirantes. Segundo porque outras coletividades, como os italianos, poloneses, alemães, japoneses, espanhóis e chinêses, também podem reclamar o mesmo. Terceiro porque Zumbi dos Palmares é uma lenda marxista para usar os negros como elemento para acelerar a contradição na sociedade brasileira. Além disso, Zumbi dos Palmares, o ídolo negro, tinha uma comitiva enorme que, enfim, vendia como escravos aos bandeirantes. Quarto porque a teoria do multiculturalismo, segundo a qual uma minoria tem razão só pelo fato de ser minoria e não pelas razões de conduzem a seu favor, é uma invenção da intelligensia norteamericana para quebrar as unidades nacionais.

O Brasil, como a Argentina, são grandes espaços territoriais que se conformaram através de uma cultura de síntese. Na verdade, não somos muitas culturas separadas como pretende o multiculturalismo “a la carte”, mas uma intercultura. Quer dizer que em cada um de nós, sul-americanos, que não somos nem tão europeus nem tão índios, vivem várias culturas ao mesmo tempo. Isto deu lugar a esta cultura de síntese, que foi expressa na ideia de mestiçagem, mistura ou simbiose que expressou com grande clareza e lucidez, entre outros, este grande pensador social brasileiro, Alberto Torres (1865-1917).

E esta cultura deu ao mundo um arquétipo de homem que foi e é o gaucho ou gaúcho, cujo território e vigência se extende desde o pampa e a mesopotâmia argentina, passando pelo Uruguai, até os estados do Rio Grande, Santa Catarina e Paraná.

Pensado em termos antropoculturais, esta grande região gaúcha já tem uma expressão unificada: o portunhol. Um arquétipo humano: o gaucho ou gaúcho. Uma história comum: a luta contra Espanha e Portugal e a contemporânea contra os interesses ingleses e norteamericanos. Politicamente, neste grande espaço convergem hoje quatro países: três estados do Brasil, três províncias argentinas, todo o Uruguai e a parte oriental do departamento de Canindeyú do Paraguai. Tudo isso dá para pensar em quantas coisas nos unem, os povos da América do Sul.

[1] Editora Austral (N.T.) 

[2] 1ª Conferência Ibero-Americana sobre a Quarta Teoria Política (N.T.)

(*) arkegueta, aprendiz constante, melhor que filósofo

Traduzido por Álvaro Hauschild

José Mujica se opõe à maconha e ao aborto, mas prefere legalizar

O presidente uruguaio José Mujica disse que se opõe ao consumo de maconha e à prática do aborto, mas que prefere legalizar ambas para que não "cresçam nas sombras" e causem maior dano à população.

A maconha é "uma praga" mas o narcotráfico é "muito pior", disse o presidente em referência a seu projeto de lei para legalizar o consumo e a venda de cannabis, cedendo o controle do setor ao Estado.

Em entrevista com a agência EFE, Mujica afirmou que não defende "nenhum vício". Entretanto, para ele o narcotráfico é um "problema maior" que o consumo da maconha ou de outras drogas pois "tende a se multiplicar" o grau de violência na sociedade "e é uma doença que se alastra por baixo".

"Planejamos a hipótese de regular o mercado da maconha como uma tentativa de tomá-lo (dos traficantes", justificou.

Um projeto de lei apresentado no ano passado e que é analisado no Parlamento uruguaio autoriza o Estado a assumir o controle das atividades de importação, exportação, plantação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da cannabis e seus derivados".

Sobre o aborto, Mujica disse que "passa algo parecido". Contra esse fenômeno "estamos todos", mas por "barreiras sociais, econômicos ou outros" se seguiam realizando abortos "nas sombras".

No ano passado o Parlamento descriminalizou a interrupção da gravidez até a 12ª semana da gestação, sempre que se sigam certos procedimentos regulados pelo Estado.

Via RT

Uruguai: perto de reverter lei que liberou aborto

Os uruguaios deram um importante passo rumo à reversão da lei que legalizou o aborto no país, aprovada pelo congresso em setembro do ano passado. Conforme informam as agências internacionais, grupos descontentes com a descriminalização da prática conseguiram 67 mil assinaturas para dar início aos trâmites necessários à realização de um referendo que pode anular a legislação vigente desde dezembro. O site HazteOir destaca que o número de adesões foi, inclusive, muito maior do que a obrigatória por lei, que era a de 52 mil assinaturas.

Agora, a Corte Eleitoral tem 45 dias para convocar uma primeira votação na qual ao menos 25% do total de eleitores devem comparecer voluntariamente às urnas e para dizer se querem ou não que ocorra o referendo. Se o “sim” vencer, em até quatro meses a população será enfim convidada a dizer se querem ou não que a liberação do aborto seja anulada.

A conquista, portanto, é inicial, mas já mostra a força de reação do povo uruguaio ao ser ignorado pelos parlamentares numa votação apertadíssima que rachou a classe política. O aborto foi liberado no Uruguai pela diferença de 50 a 49 votos.

Logo que a lei foi aprovada, médicos, políticos e manifestantes pró-vida já haviam adiantado que fariam tudo que estivesse ao seu alcance para revertê-la, conforme contou o vice-presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Jaime Ferreira Lopes, em artigo publicado na Gazeta do Povo em 28 de outubro de 2012. Na ocasião ele destacou ainda que “o movimento revisionista de leis liberalizantes da prática do aborto torna-se cada vez mais forte em diversos países, como nos Estados Unidos, na Espanha e em Portugal”.

A campanha pela reversão da lei no Uruguai conta com o importante apoio de centenas de ginecologistas que protestaram nas ruas em janeiro, devido às pressões do governo para limitar a objeção de consciência, obrigando-os a fazer abortos. 

Via Gazeta do Povo

Uruguai e Brasil trabalham para eliminar suas fronteiras a partir de 2014

Enquanto o conflito diplomático entre Argentina e Uruguai pelo último deslize do presidente José Mujica sobre Cristina Kirchner parece se silenciar após o pedido de desculpas de Montevidéu, o pequeno país vizinho avança em passo firme alcançar com o Brasil a eliminação de fronteiras comuns para a livre circulação de bens e pessoas.

Nas últimas horas, Mujica pôs em palavras um acordo firmado com Dilma Rousseff para alcançar esse objetivo.

"Muitos anos atrás o país votou e fizemos o Mercosul, que teve seus altos e baixos, mas nós trabalhamos deliberadamente com o Brasil para que em 2014 não exista mais fronteiras para mercadorias e pessoas", afirmou Mujica em uma conferência aos sindicalistas uruguaios na última quarta-feira.

"É uma política concreta e deliberada, devido a circunstâncias políticas que atravessa o Brasil; não são os documentos que assinaram muito tempo atrás em Assunção", afirmou o presidente ao diferenciar o atual acordo do Tratado de Assunção de 1991, primeiro passo para a criação do Mercosul.

Mujica disse que a iniciativa vai mais além do bloco regional, e que hoje é possível pois há "um vento favorável" ao acordo político que existe com o governo de Rousseff. O presidente confessou que falou com o ex-presidente brasileiro, Lula, dias atrás, quando visitou Montevidéu.

Uma amostra deste tentativa de acordo entre os dois países parece ser a criação de uma Comissão Bilateral de Comércio em 11 de março, sob o acompanhamento da Associação Latino-americana de Integração (Aladi). O corpo vai manter pelo menos uma reunião por semestre a nível de vice-ministros e foi apresentado como objetivos "solucionar dificuldades legais, normativas e operacionais pontuais sobre o acesso a mercados, o estabelecimento de procedimentos de consulta em matéria de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e do estabelecimento de um rápido processo de desalfandegamento", conforme publicado pelo site da Presidência uruguaia.

Via La Nación

Um patrimônio estratégico na America do Sul, o Aquífero Guarani

Desde 4 bilhões de anos atrás não muda a quantidade de água que temos na Terra. O ciclo da água ilustra maravilhosamente a frase de Lavoisier: Nada se perde, nada se cria, tudo se transforma.

O Aquífero Guarani, conhecido como a terceira maior reserva de água doce subterrânea do planeta, abarca quatro países sul-americanos (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina) e é capaz de abastecer todo o planeta por 200 anos de água potável.

O Aquífero Guarani, devido a suas potencialidades sócio-econômicas estratégicas, é considerada a "menina dos olhos" pelos países a ele sobrepostos, de muitas empresas internacionais que veem um grande negócio do qual podem tirar proveito e de alguns países desenvolvidos interessados nos usos dessas águas.

Pela inexistência de uma lei específica quanto a utilização das águas subterrâneas, ocorre a falta de controle e fiscalização fazendo com que este seja utilizado de forma irracional podendo ser degradado pelas atividades humanas que se encontram acima do aquífero ou para uso excessivo de poços clandestinos. Com isso aumentam os riscos de contaminação do aquífero.

Cabe lembrar que a água é um bem público, direito humano, patrimônio de todos os seres vivos. Tratar de controlar a água é tentar controlar a vida, pois nenhum ser vivo consegue viver sem esta.

Torna-se imprescindível estimular políticas educacionais que permitam uma maior participação da sociedade civil, das ONGs e das universidades para estimular a construção da consciência a fim de uma preservação mais efetiva desse imenso manancial de águas subterrâneas e na implementação de políticas públicas mais adequadas à proteção das águas subterrâneas, pois estas se encontram insuficientemente protegidas.

Se calcula que para os 6,25 bilhões de habitantes do planeta se necessitaria de 20% a mais de água. A água brota como maior conflito geopolítico do século XXI já que hoje é um bem escasso na Europa e EUA, e se espera que em 2025, a demanda por esse elemento seja 56% maior que o fornecido e os que possuam água possam se tornar alvos de saques forçados.

Nesse contexto, de todos os cenários possíveis, os especialistas elegem dois. Primeiro, a apropriação territorial através de compras de terras com recursos naturais. Segundo, no futuro e na pior das hipóteses não se descarta uma invasão militar.

Essa hipótese traça um paralelo com a última guerra no Iraque e a atual apropriação pelas grandes petroleiras americanas da riqueza iraquiana. O escritor norte-americano Norman Mailer acrescentou algo mais: "A administração de George W. Bush não foi ao Iraque apenas pelo seu petróleo, como também pelo Tigre e Eufrates, dois rios caudalosos em uma das zonas mais áridas do planeta".

A luta é entre os que acreditam que a água deve ser considerada um bem comercializável e aqueles que afirmam que é um bem social relacionado ao direito à vida.

Desde Novembro de 2001, o Banco Mundial, através do GEF (um de seus braços, especializado em questões de meio ambiente) financia o pertinente a investigação e a trabalhos que visam alcançar o "desenvolvimento sustentável" do aquífero. A partir desse momento os governos que compartilham o depósito puseram em mãos extra-nacionais o estudo do recurso, o que, para um olhar mais desconfiado, é como ter servido de bandeja o tesouro. Organismos alemães, holandeses e programas da ONU participaram do projeto.

A base jurídica

O direito internacional nos permite reconhecer que não há um vazio jurídico na matéria e que existem normas jurídicas aplicáveis à gestão dos recursos naturais compartilhados e o SAG é um desses recursos. É certo que não temos normas específicas criadas ad hoc para o Sistema Aquífero Guarani. A consequência disso, não é que não tenhamos norma jurídica alguma aplicável a este sistema de águas subterrâneas, mas ainda não temos regras aplicáveis a esse sistema em particular, são aplicáveis as normas gerais do direito internacional consuetudinário e as normas convencionais que sejam aplicáveis entre os Estados nos quais se encontra o aquífero.

O fato de que o recurso pertença aos quatro Estados não quer dizer que haja condomínio sobre o recurso. Este é um recurso nacional sujeito a um regime de aproveitamento e de gestão de caráter multilateral restrito aos titulares. Não se trata de um regime de co-titularidade, mas de co-gestão.

Em agosto de 2010 os quatro países assinaram em San Juan, Argentina, o "Acordo Sobre o Aquífero Guarani", levando em conta a resolução 1803 da Assembléia Geral das Nações Unidas referente à soberania permanente dos recursos naturais, resolução 63/124 do mesmo organismo sobre o "Direito dos Aquíferos Transfronteiriços" e outros mencionados no acordo.

Desenvolvimento e Conteúdo

Lic. Manoela Carvalho de Andrade

Via Equilibrium Global

Post scriptum: o número de 6,25 bilhões para a população se encontra desatualizado, conforme o último levantamento. Provavelmente já ultrapassou a marca dos 7 bi.

Irã propõe ajuda para Uruguai se tornar independente

 Da Pérsia. O vice-chanceler disse que o Irã pode ter com o Uruguai uma relação tão estreita como as que mantém com Venezuela e Bolívia. Afirmou que uma guerra com Israel não teria retorno.

Irã afirma que estão dadas as condições para levar as relações diplomáticas com Uruguai a um plano mais profundo e põe como exemplo sua estreita cooperação com Bolívia e Venezuela em diversos assuntos.

O vice-chanceler do Irã para a América e Europa, Ali Asghar Khaji, realizou na Sexta-Feira uma visita oficial ao Uruguai e manteve reuniões com seu par uruguaio, Roberto Conde, e o presidente da Câmara de Deputados, Jorge Orrico (FA).

O funcionário do governo iraniano disse ao El Pais que os encontros foram "excelentes" e que a intenção de seu governo é aprofundar os laços com Uruguai.

"Durante as últimas décadas, América Latina tem sido testemunha de evoluções muito importantes. Movimentos populares que perseguiam o objetivo de soberania e uma independência verdadeira para seus povos lograram triunfar e governar. Um dos princípios básicos da República Islâmica do Irã é a independência, e por isso resulta natural que se acerque a esses países que transitam por esse caminho de independência. Isso permite que exista um ambiente de colaboração entre Irã e diferentes países da América Latina", afirmou Khaji.

Destacou que com Uruguai há pontos de vistas comuns para estabelecer uma excelente relação bilateral. "Há uma boa base para avançar", indicou. Salientou que as economias de ambos os países podem se complementar em diversos assuntos e anunciou que já teve contatos a nível científico para promover transferência tecnológica.

Afirmou que Uruguai pode lograr uma relação tão estreita como a que hoje Irã mantém com países como Venezuela e Bolívia, onde há um alto grau de transferência do conhecimento gerado em diversos assuntos pela nação persa.

"Os grandes meios não dizem que Irã é a economia número 17 do mundo. Que de acordo com registros internacionais, se encontra entre os primeiros países do mundo em assuntos de conhecimento científico e tecnológico. No desenvolvimento de nanotecnologia e biotecnologia, Irã está entre os dez primeiros países do mundo, e é dos mais avançados de sua região em matéria de produção de cimento, aço, máquinas agrícolas, produção de sementes, etc. Nada disto se diz por parte dos grandes meios", insistiu Khaji.

Quanto á região, disse que a política de seu governo é "colocar à disposição dos governos amigos da América Latina todo o desenvolvimento do conhecimento científico, industrial ou agrícola. Essa é nossa mostra de amizade. Ao invés de buscar os interesses econômicos, comot emos o princípio da independência dos países, estamos dispostos a transferir nossa tecnologia aos países amigos como Uruguai para que eles encontrem sua própria independência".

E disse, "na Venezuela, ao invés de exportar cimento construímos uma fábrica de cimento. Também construímos uma fábrica de automóveis e tratores. Na Bolívia, instalamos fábricas de produção de lácteos, construímos um hospital, capacitamos em nosso país jóvens bolivianos em distintas áreas. Consideramos o avanço de outros países como nosso próprio avanço".

Também sublinhou que o intercâmbio comercial pode aumentar. Uruguai vende arroz, carne, lácteos e lã ao Irã e importa petróleo, agroquímicos e fertilizantes.

A visita do vice-chanceler iraniano, não muito publicitada pelo governo, ocorre em momentos em que a relação do governo com Israel atravessa um período de tensão pelas posturas políticas assumidas frente ao conflito de Gaza.

Via El País

Presidente uruguaio critica sociedade de consumo na Rio+20

O presidente do Uruguai, José Mujica, criticou a cultura do consumo como mecanismo para estimular a economia e alertou que é o Estado quem deve controlar o mercado, e não o contrário, ao realizar seu discurso na abertura da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

O mandatário uruguaio afirmou que "a crise da agressão ao meio ambiente não é uma causa", porque "a causa é o modelo de civilização, no qual temos que revisar nossa forma de viver", defendeu.

Ele alertou que, em uma sociedade de consumo, "é preciso fabricar coisas que durem pouco para ter mercado, um círculo vicioso". "Não se trata de voltar às cavernas, mas não podemos ser governados pelo mercado", argumentou.

Para Mujica, o debate que está sendo feito é "filha do mercado e da competência", e é preciso "ter outro tipo de discussão".

A abertura da fase de alto nível da Rio+20, com presença de chefes de Estado e de Governo e representantes, ocorreu ontem à tarde, no Rio de Janeiro.