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| Ciro Gomes e Leonel Brizola |
Diante da grave crise que assola o país, que deixou de ser somente econômica, tornando-se política, institucional e social, onde os grandes poderes da mídia, baronato e bancos digladiam-se oferecendo cada um a sua própria narrativa. Narrativa que oculta um jogo de interesses muitas vezes difícil de ser compreendido até por um estudioso do assunto quanto mais para a grande maioria da população que, fatalmente, torna-se refém das simplificações grosseiras e das reações emocionais a uma situação justamente percebida como insuportável. Uma situação caótica é sempre propícia ao surgimento não somente de arrivistas políticos, mas de ideários estrangeiros propagados por parcela da elite ligada aos interesses internacionais que procura mistificar sua dominação sobre o restante do povo.
Uma das simplificações mais comuns, com maior adesão por parte de grande parcela da população que está irritada, talvez a mais perigosa dela, é aquela que liga o protagonismo, ainda que atualmente deprimido, que o Estado tem na economia com escândalos de corrupção, ineficiência, burocracia excessiva, e que, portanto, o Estado deveria ser mínimo, isto é, apenas louvar pela aplicação sadia das regras do mercado, e, no máximo, realizar um papel de assistência social, apequenar-se. Acreditar que um país de proporções continentais como o Brasil, com uma das desigualdades mais brutais do mundo, onde 6 pessoas concentram a mesma renda que 100 milhões de pessoas como mostram os dados de pesquisa recentemente realizada pela ONG britânica Oxfam, deve relegar seus problemas a espontaneidade do mercado é inocência ou má-fé. Dentre as duas opções, acredito que a primeira ocorre na grande parte do povo que propaga esse ideário por ignorância e por despercebidamente introjetar valores contrários aos seus próprios interesses através da intoxicação midiática, enquanto a segunda, que tem representantes de peso nos grandes órgãos midiáticos e instituições empresariais e bancos, que age de forma organizada para fazer com que seus interesses tenham aparência de ciência neutra e objetiva, merece ser analisada com mais cuidado.
Para compreender esse movimento, devemos notar que, no caso específico brasileiro, a ideia já datada do neoliberalismo volta com força, após um breve período de experimentação com os governos de esquerda da América Latina que, na maior parte dos casos, entraram em descrédito. Essa ideia é datada porque os próprios órgãos de governança global que fizeram parte da propagação do ideário do Consenso de Washington, como o FMI, Banco Mundial e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, já a criticaram em relatórios recentes. O relatório "Neoliberalism:Oversold?" lançado por três economistas do FMI em junho de 2016, estabelece que as políticas de austeridade defendidas ; com base na ideia de rigidez orçamentária dos gastos do governo prejudicou a demanda e aprofundou o desemprego, a remoção das restrições do fluxo de capital -- abertura financeira -- contribuiu para o aumento da desigualdade e do número de crises financeiras, e, para fechar o caixão dessa ideologia, concluíram que o aumento da desigualdade tem efeitos negativos sobre o crescimento de longo-prazo, observação substanciada por novo artigo escrito em fevereiro de 2017, onde há um gráfico que evidencia uma correlação negativa entre desigualdade e crescimento de longo-prazo. Deve-se atentar para a gravidade dessa observação, ou seja, instituições criadas para (fato brilhantemente demonstrado por John Perkins em seu livro "Confissões de um Assassino Econômico", onde o autor narra a estratégia realizada pelo Banco Mundial que, a serviço dos Estados Unidos, realiza empréstimos para países em desenvolvimento procurando escravizá-los por dívidas, lançando-os, de forma subalterna, na esfera do poderio norte-americano) e por países ricos (em reunião realizada pelos Aliados durante a Segunda Guerra Mundial, que ficou conhecida como Conferência de Bretton Woods em 1944) estão nos alertando sobre os efeitos perniciosos da desigualdade e da liberalização econômica. A indagação que fica é: se os ouvimos no passado (através da doutrina neoliberal do governo de Fernando Henrique Cardoso) por que não os ouvimos agora?
A ideia de que o Estado não deve ter protagonismo no combate à desigualdade e desenvolvimento econômico e a economia nacional deve ser aberta ao mundo, não é uma ideia antiga. Como habilmente demonstrado pelo economista Ha-Joon Chang, os Estados Unidos, hoje o campeão mundial do liberalismo, já foram submetidos a pressões estrangeiras para liberalizar-se, no seu caso, por ninguém menos do que o ilustre pai da economia moderna Adam Smith. Vejamos suas observações contidas no livro A Riqueza das Nações:
` "Se os americanos, seja mediante boicote, seja por meio de qualquer outro tipo de violência, suspenderem a importação das manufaturas europeias aos seus compatriotas capazes da fabricar os mesmos bens, desviando uma parcela considerável de capital para esse fim, estarão retardando o futuro crescimento do valor do seu produto anual, em vez de acelerá-lo, e estarão obstruindo o progresso do país rumo à riqueza e à grandeza verdadeiras, em vez de promovê-lo"
Em outros escritos considera o futuro do país norte-americano como de uma economia agrária como a Polônia, proposta muito similar àquela recomendada atualmente por economistas liberais como Marcos Lisboa à nação brasileira. É preciso ressaltar que os Estados Unidos não apenas sonoramente rejeitaram esse conselho, e seguiram o conselho do Secretário do Tesouro americano Alexander Hamilton, tornando-se os campeões mundiais do protecionismo até meados do século XX, desenvolvendo o ensino público, investindo em infraestrutura através da concessão de terras e subsídios às empresas ferroviárias, como através de golpes de estado e intervenções em países como Havaí, Cuba, Porto Rico, Filipinas, Nicarágua, Honduras, Guatemala, Irã, Vietnã, Chile e mais recentemente Iraque e Líbia, também expandindo seu poderio no Leste Europeu através da OTAN, consolidaram seu lugar como a potência hegemônica ocidental desbancando seu antecessor, a Inglaterra, tudo isso com a presença de um mastodôntico aparato militar que consumiu 611 bilhões de dólares em 2016, valor superior aos 595 bilhões de dólares dos oito países com os maiores gastos em defesa juntos no mesmo ano de acordo com dados da Peter G. Peterson Foundation. Deixa-se sem passar que indústrias nas quais os EUA se mantêm na vanguarda internacional como de computadores, internet e aeroespacial não seriam possíveis sem a P&D militar financiada pelo governo americano, como muito bem apontado pela economista Mariana Mazzucato em seu livro "O Estado Empreendedor": "a maioria das inovações radicais revolucionárias, que alimentaram a dinâmica do capitalismo -- das ferrovias à internet, até a nanotecnologia e farmacêutica modernas -- aponta para o Estado na origem dos investimentos empreendedores mais corajosos, incipientes e de capital intensivo", até mesmo o Iphone que é propalado como fruto da genialidade empreendedora do Steve Jobs não teria sido possível sem a utilização de tecnologias financiadas pelo governo como o GPS, tela sensível ao toque, mecanismo de reconhecimento de voz. O que não falta na sede do pensamento liberal é, ironicamente, Estado.
Poder-se-ia analisar com tranquilidade a experiência histórica de qualquer outro país desenvolvido, seja a Coréia do Sul com sua reforma agrária radical, a criação da usina siderúrgica POSCO construída à contragosto do Banco Mundial, os planos quinquenais estabelecidos pelo General Park, seja no Japão com a Restauração Meiji de 1868 e seu programa de modernização, até a Alemanha de Bismarck que teve um papel pioneiro na introdução do seguro de acidente industrial (1871), seguro saúde (1883), e as pensões estatais (1889), ou até mesmo a Inglaterra, com as barreiras protecionistas impostas para proteger as manufaturas têxteis de algodão e as reformas protecionistas introduzidas pelo primeiro primeiro-ministro britânico Robert Walpole em 1721, que ao defendê-la em discurso do trono ao Parlamento observou que "é evidente que nada contribui mais para promover o bem-estar público do que a exportação de bens manufaturados e a importação de matéria-prima estrangeira". Os exemplos da experiência histórica comparada são infindáveis, e unanimemente eles atestam para a centralidade do papel do Estado no desenvolvimento econômico, portanto, agora aproximando-se mais da realidade e do futuro brasileiros, acredito ser imperativo que se escolha um candidato ciente desses temas na eleição de 2018, e proposto a restaurar o papel do Estado na economia brasileira.
Necessita-se contextualizar o momento pré-eleição de 2018; o Brasil enfrenta a maior crise da sua história com diversos estados quebrados, os partidos políticos tradicionais desacreditados pela corrupção, tudo isso deflagrado pela crise econômica que ocorreu com a redução do crescimento da China que provocou uma queda nos preços das nossas principais exportações, as commodities, como minério de ferro, trigo, soja, junto com a queda do preço do barril de petróleo. Em 2016, após um processo de impeachment ilegítimo, o vice-presidente Michel Temer assume a presidência e anuncia reformas de desmonte do Estado brasileiro e de entrega do patrimônio nacional, atendendo aos interesses do empresariado apátrida e dos bancos brasileiros e estrangeiros, aprovando a reforma trabalhista que alterou 100 itens da CLT (a mando de lobistas de bancos, indústrias e transportes), enfraquecendo a Justiça do Trabalho, fazendo com que o negociado prevaleça sobre o legislado, como se o empregado estivesse em posição de igualdade efetiva com o empregador, covardemente vendendo os campos de exploração do pré-sal para multinacionais como a Shell, num momento em que os preços do barril de petróleo estão prestes a subir, anunciando um programa de privatizações de 57 empresas estatais incluindo a Casa da Moeda e a Eletrobrás, e, sua obra magna, a Emenda Constitucional 95 que estabelece o teto dos gastos de acordo com a inflação por um período de 20 anos, contendo apenas as despesas primárias (isto é, as que não incluem os juros), privilegiando os rentistas brasileiros à custa de gastos que atendem, ainda que precariamente, a maioria da população como saúde e educação, tudo isso num cenário de desemprego alto remediado por uma crescente informalidade, que garante um sustento com salários e condições baixas de trabalho a uma parcela crescente da população...
Diante desse péssimo cenário, nós, eleitores, temos que fazer uma escolha que será fatídica no dia da eleição, definindo, rompimentos antidemocráticos à parte, a forma como país sairá ou tentará sair dessa crise. Com o provável impedimento da participação de Lula, vítima de uma perseguição jurídica que, deixando de lado ódios e paixões, curiosamente não encontra paralelos com qualquer político tucano, representando o candidato mais popular da esquerda, líder nas pesquisas, provavelmente teremos uma predominância de candidatos de centro-direita a direita, com nomes como Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro despontando, todos adotando uma percepção neoliberal dos problemas do Brasil; Bolsonaro, com uma retórica nacionalista, no entanto, uma prática não condizente com o discurso, exemplificado perfeitamente pelo episódio simbólico da continência batida à bandeira americana em sua viagem aos Estados Unidos, e também por sua provável escolha para ministro da fazenda, Paulo Guedes, um dos fundadores do Instituto Millenium que recebe financiamento do Bank of America e do grupo RBS. E temos, pela centro-esquerda, a candidatura de Ciro Gomes pelo PDT. Ciro Gomes é conhecido publicamente pela sua inteligência e habilidade retórica, mas sua valentia e coerência também são qualidades que devem ser ressaltadas. Já em livro escrito em 1996, em parceria com o professor Roberto Mangabeira Unger, chamado "O Próximo Passo", apresentava uma proposta alternativa ao neoliberalismo, denunciando a utilização peremptória de juros escorchantes e câmbio sobrevalorizado como expediente de combate a um processo inflacionário que já havia sido superado e que havia se tornado um entrave para o desenvolvimento econômico do país. As propostas do Ciro para essas questões seriam, como relevadas recentemente pelo seu assessor econômico Nelson Marconi, trazer a taxa de câmbio para um patamar condizente com a competitividade das exportações brasileiras entre R$3,80 e R$4, e uma taxa de juros mais baixa, espelhando-se nas experiências dos Estados Unidos e Europa em que a taxa de juros real chega a ser negativa.
Pode-se concluir que muita coisa mudou para não mudar nada, o problema dos juros continua sendo central na economia brasileira, tendo consumido 1.130.149.667.981,00 (1,13... trilhão) de reais que representa 43,94% do Orçamento Geral da União em 2016 de acordo com dados do Tesouro Nacional. Para ter-se uma medida de comparação, gastou-se 3,90% em Saúde e 3,70% em Educação. O povo brasileiro deve tomar conhecimento de quem manda no país. De acordo com dados publicados pelo IBGE, em 2017 a participação da indústria no PIB caiu para 11,8% retrocedendo aos níveis de 1950; parte desse problema foi ocasionado pelo alto custo do capital provocado por altas taxas de juros, e a outra faceta desse problema é o câmbio sobrevalorizado, abordado anteriormente, que torna nossas exportações menos competitivas e aumenta o custo das importações, provocando um déficit na balança comercial, desnacionalizando nossa indústria.
Em termos mais categóricos, Ciro define-se como um Nacional-Desenvolvimentista, isto é, defende um projeto no qual um Estado fortalecido promove o desenvolvimento econômico de uma sociedade, algo que não seria atingido caso fosse deixado por conta do mercado. Acredita-se que o artigo deixou bem claro que essa é a experiência vivida por grande parte dos países avançados até mesmo aqueles que propagam a retórica neoliberal. Em termos geopolíticos, Ciro Gomes já se manifestou favorável à construção de um mundo multipolar, repudiando as intervenções unilaterais americanas recentes no Iraque, Afeganistão e Líbia, comemorando o surgimento e protagonismo de Vladimir Putin na Síria como uma forma de equilíbrio e alívio para o mundo que assistiu horrorizado à criação de um cenário caótico no Oriente Médio e o renascimento dos movimentos terroristas islâmicos amplamente financiados por governos ocidentais. Ciro Gomes apresenta uma respeitável compreensão de que, a despeito de todo tipo de retórica sobre paz e liberdade, a ordem mundial é assentada na força e na violência, portanto, um mundo multipolar, com a crescente importância da Rússia e a ascensão econômica da China, poderia conter as arbitrariedades cometidas pelos americanos, e beneficiar até mesmo o Brasil, livrando-nos de intervenções e pressões unilaterais de um país que historicamente considerou a América Latina como seu quintal, e o mundo inteiro como seu.
Portanto, está na ordem do dia uma redução do oneroso encargo da dívida pública através de uma auditoria e da diminuição do nível de taxa de juros a um patamar condizente com a perspectiva de desenvolvimento industrial nacional, uma reforma tributária estabelecendo uma taxação progressiva, recuperando a sanidade fiscal do Estado que, empoderado, possa assumir seus deveres e retomar seu papel de protagonismo no desenvolvimento econômico e combate à desigualdade através de um projeto nacional-desenvolvimentista. O repúdio a qualquer ideologia estrangeira propagada pelo império e seus representantes, isso é o neoliberalismo, que propõe aos estados subdesenvolvidos uma liberalização econômica que ele mesmo não realizou, ou seja, como bem descrito pelo economista alemão Friedrich List, chuta a escada pela qual subiu, deixando os subdesenvolvidos permanentemente no andar de baixo.
Uma integração da iniciativa privada, universidades e Estado, no desenvolvimento de tecnologias, tornaria o país menos dependente de insumos externos normalmente dolarizados. A luta deve ser pelo estabelecimento de uma ordem geopolítica multipolar, em que o Brasil possui um papel relevante, deixando de ser um celeiro para os países ricos e um reprodutor de manuais propagados pela metrópole e seus órgãos globais, e lute para a formação de polos de poder que distribuam melhor a capacidade de decisão em assuntos internacionais.
No presente momento o candidato que possui um histórico e um discurso alinhado com esse ideário é o Ciro Gomes, portanto, como se tentou demonstrar no presente artigo, aqueles brasileiros que não se deixam dobrar pelo discurso dominante devem apoiá-lo nas eleições de 2018.
A Capoeira, típica desta região:
