quinta-feira, 1 de março de 2012

Entra em vigor lei anti-pirataria na Espanha

Ultimamente, o mundo está testemunhando uma "guerra cibernética", na queal projetos legislativos anti-pirataria tentam restringir as liberdades dos internautas. Portanto, este 01 de março na Espanha, entrou em vigor a polêmica lei Sinde-Wert, que busca acabar com o download ilegal e proteger de direitos autorais na rede.



A iniciativa gerou controvérsia, permitindo que os autores que considerem seus direitos autorais violados em qualquer site possa expô-los à Comissão de Propriedade Intelectual e exigir o seu encerramento por um ano.

A lei Sinde-Wert, em homenagem ao sobrenome da ex-ministra da Cultura Sinde, que promoveu a lei com o atual ministro Wert, foi criada pela Comissão de Propriedade Intelectual, que administra o sistema administrativo e judicial contra os sites que violem o propriedade intelectual e causem danos à propriedade dos autores.

A partir desta quinta-feira qualquer detentor de direitos de propriedade intelectual que considera que o site usa o seu trabalho sem permissão pode obrigar a Comissão a iniciar uma investigação, que vai durar entre 20 dias a três meses. Também abre a possibilidade de denunciar sites parceiros, que já não poderão mais reivindicar o desconhecimento dos fatos de páginas ilícitas com as quais eles se conectam. Neste contexto, os primeiros fechamentos de sites ocorrerão a partir do fim de março.
Via RT

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